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A Via Tolentino quer tornar seu 2018 inesquecível, levando você e mais um acompanhante para a Capital da Moda.

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Regulamento

Leia atentamente o regulamento da promoção.

1. O presente regulamento tem a finalidade de disciplinar a distribuição gratuita de prêmios, na modalidade assemelhada a concurso, nos termos do art. 1º da Lei 5.768/71 e do Decreto nº. 70.951/72, que será promovida por APPLAUSOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.831.081/0001-60, com sede na Avenida Pedro Taques, 3257, Jd. Alvorada, Maringá-PR, e executada no período de 01/12/2017 a 01/08/2018. 2. ELEGIBILIDADE: a presente promoção é aberta à participação somente de pessoas físicas, maiores de 18 anos na data da inscrição, residentes e domiciliadas no Brasil. 3. Excluem-se de participação nesta promoção os diretores e funcionários da empresa promotora, das empresas pertencentes ao mesmo grupo da empresa promotora (Via Mapp) e ainda os sócios, diretores, gerentes e funcionários das lojas que comercializam a marca Via Tolentino, ainda que tal condição venha a ser extinta no decorrer da promoção (tal como a rescisão do contrato no caso de funcionários), bem como das empresas e prestadoras de serviços envolvidas diretamente nesta campanha seja em sua elaboração, divulgação ou execução. Caso, por qualquer motivo, qualquer inscrição seja feita em favor de pessoas impedidas de concorrer, a mesma será considerada inválida e não ensejará, caso seja declarada ganhadora, direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza. A verificação será feita através de lista elaborada pela empresa promotora que será verificada no momento da apuração. 4. ITENS PROMOCIONADOS: peças da marca Via Tolentino, pertencente à empresa promotora. 5. PERÍODO E CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: No período de 01/12/2017 a 31/07/2018, na compra de 01 (uma) peça e/ou seus múltiplos da marca Via Tolentino, o cliente receberá 01 (um) cupom virtual, ou seus múltiplos, de acordo com a quantidade de itens promocionados adquiridos, para participar da promoção através de sorteio que será realizado no dia 01/08/2018, nos termos estabelecidos neste regulamento. 6. Para efetivamente participar, o cliente deverá acessar o hotsite da promoção www.vttelevaaparis.com.br até às 23h59m59s do dia 31/07/2018, e efetuar o seu cadastro informando correta e obrigatoriamente todos os dados solicitados: nome completo, RG ou CPF, data de nascimento, endereço completo, telefone fixo e celular com DDD, e-mail, o nome da loja onde a compra foi realizada bem como a cidade e estado da mesma e o código de barras existente na etiqueta de cada peça adquirida. O interessado deverá indicar, ainda, o e-mail correto e válido de uma pessoa de seu circulo de amizades para contato futuro pela empresa promotora. 7. ***O participante deverá guardar o cupom fiscal de sua compra e apresentá-lo à empresa promotora caso seja contemplado, sob pena de desclassificação e não recebimento do prêmio caso o mesmo não seja apresentado ou não atenda aos requisitos da presente promoção. 8. Após finalizado o cadastro com todas as informações solicitadas, o participante deverá responder, ainda, corretamente à pergunta da promoção, escolhendo uma das duas opções de resposta. Pergunta: “Qual marca leva você e um acompanhante para conhecer a capital da moda?” 9. Uma vez cumpridas as etapas acima, o sistema irá gerar automaticamente para o participante a mesma quantidade de cupons correspondente ao número de códigos de barras das peças da Via Tolentino cadastradas pelo participante, de acordo com a nota fiscal da compra que foi efetuada. Exemplo: se o cliente comprar 3 peças da Via Tolentino, irá receber 3 cupons para concorrer. Se comprar 10 peças, receberá 10 cupons, e assim sucessivamente. 10. Referido sistema será devidamente auditado por empresa de tecnologia de informação contatada especificamente para esse fim pela empresa promotora, sistema esse que possui arquitetura de contingência, permitindo o cadastro e a emissão de cupons ainda que ocorram oscilações. 11. Os participantes poderão concorrer ao prêmio com mais de um cupom desde que realizem a compra de mais peças da marca Via Tolentino, no período da promoção. 12. As inscrições geradas nessa promoção serão arquivadas em banco de dados único o qual poderá gerar relatórios caso haja solicitação por parte da Caixa/REPCO, a qualquer momento, durante ou após o período da promoção até a homologação da Prestação de Contas. 13. APURAÇÃO: No dia 01/08/2018, a empresa promotora irá realizar a impressão de todos os cupons virtuais gerados nesta promoção, os quais serão reunidos em uma urna centralizadora. A apuração será realizada no dia 01/08/2018, às 16h, na sede da empresa promotora situada na Av. Pedro Taques, 3257, Jd. Alvorada, em Maringá-PR, com livre acesso aos interessados, ocasião em que da urna será manual e aleatoriamente retirado, por uma pessoa escolhida também de forma aleatória presente no local, preferencialmente uma criança, 01 (um) cupom cujo titular – caso o cupom atenda a todos os requisitos da presente campanha – será contemplado com o prêmio abaixo descrito. 14. PRÊMIO: 01 (um) Vale-Viagem no valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como sugestão de uso a aquisição de 01 (um) pacote de viagem de 06 dias e 05 noites, com acompanhante, para Paris-França, em período de baixa temporada, com transporte aéreo em classe econômica, hospedagem em hotel de categoria turística, com café de manhã e traslados. Caso o ganhador não queira aderir à sugestão de uso do premio poderá utilizar o vale-viagem para a aquisição de qualquer outro pacote de viagem no território nacional. 15. O ganhador deverá consultar as condições de utilização do vale-viagem junto ao seu emissor, observando atentamente eventuais restrições de utilização. O prêmio não inclui qualquer outra facilidade, benefício ou quantia que não esteja expressamente prevista neste regulamento. Assim, não serão custeadas pela empresa promotora, exemplificadamente, passagens aéreas, traslados, hotéis, alimentação, tarifas para malas que excedam o peso, a quantidade ou as dimensões máximas permitidas, extras de caráter pessoal (telefonemas, lavanderia, bar, restaurante, sauna, ginástica, filmes de televisão, compras de qualquer natureza, frigobar) e quaisquer outras despesas não previstas na descrição do prêmio, as quais deverão ser arcadas com referido Vale-Viagem e mediante crédito disponível. 16. O ganhador será responsável pela obtenção de qualquer documentação necessária para poder viajar, devendo cumprir todas as exigências estabelecidas pelas autoridades brasileiras e estrangeiras se for o caso incluindo autorizações, seguros e vistos se necessário, tudo de acordo com o destino escolhido. O ganhador e eventual acompanhante também estarão sujeitos às regras da companhia aérea, hotéis e todos os prestadores de serviço contratados com o uso do vale-viagem.
17. A empresa promotora não se responsabilizará por qualquer ato que o ganhador e/ou seu acompanhante venha a cometer em afronta aos bons costumes, a moral e as leis durante a viagem. 18. A empresa promotora não se responsabilizará em hipótese alguma por eventuais problemas de saúde e/ou por despesas médico-hospitalares eventualmente incorridas pelo ganhador da viagem da promoção e/ou seu(s) acompanhante(s), durante o período em que estiverem usufruindo do vale-viagem, de modo que a empresa promotora não estará obrigada a indenizá-los ou ressarci-los de eventuais prejuízos sofridos pelos mesmos, a este título. 19. PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DO CONTEMPLADO: A empresa promotora solicitará inicialmente ao participante selecionado nesta promoção, para o fim de validação da condição de contemplado, após o contato realizado nos termos do item anterior o que segue: a apresentação do(s) comprovante(s) fiscal(is) relativo(s) à(s) compra(s) cadastrada(s) na promoção no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 20. Após o atendimento da condição prevista no item acima, o participante selecionado a partir da apuração realizada deverá disponibilizar ainda à empresa promotora, no mesmo prazo acima mencionado, e através de correio eletrônico a ser por ela informado, os seguintes documentos: a) cópia simples do documento de identidade (RG); b) cópia simples do CPF; e c) cópia simples do comprovante de residência (água, luz, gás). Os documentos deverão ser digitalizados e plenamente legíveis e serão utilizados para a Prestação de Contas exigida pela legislação vigente junto à Caixa/REPCO. 21. Concluída a análise dos documentos encaminhados à empresa promotora, caso o cliente não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos, será desclassificado. 22. ENTREGA DO PRÊMIO: O direito ao prêmio é pessoal e intransferível e não pode ser convertido em dinheiro. Em hipótese alguma o ganhador poderá pedir a troca ou substituição de qualquer detalhe que não seja o determinado na descrição do prêmio. 23. O prazo para a entrega do prêmio desta promoção é de 30 (trinta) dias, a contar da data da apuração, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 70.951, de 1972, mediante assinatura da Carta Compromisso e desde que o ganhador apresente a documentação necessária mencionada neste regulamento. 24. O prêmio será entregue na sede da empresa promotora, ou no domicílio do contemplado, ao critério da empresa, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. Caso o ganhador não resida em Maringá-PR e o premio seja entregue na sede da empresa, a mesma arcara com os custos de transporte, estadia e alimentação do ganhador para recebimento do premio. 25. Conforme o art. 6º do Decreto nº 70.951, de 1972, quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale brinde, não for reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias. 26. DISPOSIÇÕES GERAIS: Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude ou sua tentativa, sem necessidade notificação prévia pela empresa promotora, podendo ainda responder civil e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental 27. É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, mecânicos, repetitivos ou programados, robóticos ou fraudulentos que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta promoção, casos em que, quando comprovados, haverá a exclusão do participante da promoção e de suas participações (cupons digitais atribuídos). 28. De acordo com o artigo 10º do Decreto Federal nº 70.951, de 9/8/1972, não podem participar da promoção compras relativas a produtos como: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (entendidas para este fim as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados. 29. Com a participação nesta promoção e à critério da empresa promotora, o participante cede, de forma gratuita, pelo prazo de um ano contado da data da apuração, seu nome, imagem e som de voz, para efeitos de divulgação do resultado desta promoção. Os participantes também autorizam o uso dos dados informados quando da inscrição na promoção, com o propósito de formação de cadastro da empresa promotora e parceiros da promotora, dados esses que não serão comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito. 30. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela empresa promotora e persistindo a reclamação estas deverão ser submetidas à REPCO/CAIXA para apreciação e julgamento. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas. 31. A presente promoção será divulgada nos postos de vendas e nos Canais Oficiais da marca Via Tolentino na internet e no hotsite da promoção www.vttelevaaparis.com.br, devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela CAIXA, de acordo com o art. 28 da Portaria nº 41/2008 da SEAE, Ministério da Fazenda. 32. O resultado desta promoção será divulgado no hotsite da promoção e o ganhador será notificado por telefone ou e-mail, de acordo com os dados fornecidos quando de seu cadastro na promoção. 33. O regulamento completo desta promoção será divulgado no hotsite www.vttelevaaparis.com.br sendo que a participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita pelo participante de todos os seus termos e condições. “DISTRIBUIÇÃO GRATUITA” - Certificado de Autorização CAIXA n° 6-6315/2017
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